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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

MPP COSMÉTICOS LTDA. – ME, pessoa jurídica do direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 36.508.245/0001-71, com sede na Av. Américo Belay, n.º 1185, Sala 02, Jardim Imperial I, na cidade de Maringá (PR), CEP 87023-000, e-mail: contato@tropicaliacosmeticos.com.br, doravante denominada simplesmente de Tropicália Cosméticos, celebra com Você o presente Termos e Condições de Uso, que define as condições pelas quais Você poderá acessar e utilizar as funcionalidades do site www.tropicaliacosmeticos.com.br.

  1. DEFINIÇÕES

Para que você possa compreender melhor o presente Termos e Condições de Uso, as terminologias abaixo terão os seguintes significados:

Tropicália Cosméticos/Nós/Nosso: toda vez que nos referimos à “Tropicália Cosméticos”, “Nós” ou “Nosso”, estaremos tratando da empresa acima qualificada, proprietária, detentora e administradora do Site www.tropicaliacosmeticos.com.br. Nossa atividade é a comercialização e distribuição dos Produtos disponíveis no Site.

Você/Seu/Sua: toda vez que nos referirmos à “Você”, trataremos da pessoa física ou jurídica, com plena capacidade para contratar, que acessa o Site e pode realizar cadastro pessoal, bem como adquirir qualquer um dos nossos Produtos disponíveis no Site.

Site: é o nome de domínio da Tropicália Cosméticos, o qual possui informações a respeito de Nós, dos Produtos comercializados e outras informações necessárias.

Produto(s): são os cosméticos, produtos de higiene pessoal e de beleza que Nós comercializamos e distribuímos neste Site.

2) OBJETO

O presente Termos e Condições de Uso trata de regular os Seus direitos e obrigações relacionados ao uso do Nosso Site, com informações a respeito das funcionalidades, da aquisição de qualquer um dos Nossos Produtos, política de troca e devolução, enfim, todas as informações necessárias para que Você possa utilizar Nosso Site da melhor forma possível.

3) ACEITAÇÃO

Você estará sujeite ao presente Termos e Condições de Uso toda vez que acessar nosso Site e os links correlatos, bem como toda vez que Você adquirir qualquer um dos Nossos Produtos.

A aceitação deste Termos e Condições de Uso se dará no ato do clique no botão “Eu li e concordo”, ao se cadastrar para a compra de qualquer um dos Produtos; ou quando Você navega em Nosso Site.

Caso Você não concorde com o presente Termos e Condições de Uso, recomendamos que Você não prossiga com o acesso, a utilização, muito menos compre qualquer um dos Nossos Produtos.

Ao adquirir qualquer um dos Nossos Produtos e ao realizar o cadastro no Site, Você declara e confirma ter no mínimo 18 (dezoito) anos, bem como atesta ser civilmente capaz de compreender, aceitar e cumprir este Termos e Condições de Uso.

4) REGRAS E CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO

Ao utilizar o Nosso Site e, principalmente, ao adquirir qualquer um dos Nossos Produtos, Você concorda, declara e aceita, expressamente, o Seu compromisso em observar as regras impostas por este Termos e Condições de Uso, bem como a legislação aplicável em vigência e a não desrespeitar a ordem pública.

Você não deve utilizar o Site para a prática de atos proibidos por lei ou pelo presente Termos e Condições de Uso, ou atos que possam, de qualquer forma, danificar, inutilizar, sobrecarregar, ou deteriorar, direta ou indiretamente, nosso Site, demais Usuáries e Nós da Tropicália Cosméticos, bem como quaisquer equipamentos de informações de Usuárires, assim como documentos, arquivos, dados pessoais e/ou demais arquivos de toda e qualquer classe e conteúdo armazenados nos Seus equipamentos de informática, ou, ainda, impedir a normal utilização do Site, equipamentos de informática, dados pessoais, arquivos de qualquer conteúdo, seja Nosso ou de demais Usuáries.

Você, então, concorda, declara e aceita que não poderá, independentemente de qualquer fator:

  • copiar, alterar, reutilizar, derivar obras, fazer download não permitido, adaptar, aplicar engenharia reversa, emular, migrar para outro serviço, traduzir para outra língua, compilar, decompilar, ou desmembrar o Site;
  • encaminhar, transmitir, ou exibir qualquer assunto em contexto considerado difamatório, calunioso, obsceno, vexatório, ameaçador, incendiário, abusivo, ofensivo, enganoso, ou fraudulento, ou, ainda, que exponha a imagem de pessoa(s), entidade(s), ou marca(s), em situação desfavorável, sem a respectiva aprovação;
  • coletar, armazenar, copiar, fazer download não permitido ou acessar dados pessoais de outre(s) Usuárie(s);
  • utilizar phishing, coletar, fazer upload, armazenar, exibir, transmitir ou encaminhar informações de cartão de crédito e/ou outras formas de dados financeiros e/ou bancários;
  • fazer deep link ou page scrape, espalhar e/ou criar navegador ou ambiente delimitado com base no Site da Tropicália Cosméticos;
  • utilizar robôs, spiders, offline readers e/ou outro(s) dispositivo(s) automático(s), programa(s), script(s), algoritmo(s) ou metodologia(s), ou qualquer outro processo para monitorar, copiar, acessar ou reproduzir o Site;
  • agir de maneira prejudicial e causar danos à imagem e honra da Tropicália Cosméticos;
  • fazer busca reversa, rastrear, ou tentar rastrear outre(s) Usuárie(s) da Tropicália Cosméticos através do Site;
  • desabilitar, contornar, efetuar by-pass ou de outra forma realizar qualquer medida utilizada para evitar ou restringir o acesso ao Site;
  • efetuar sondagem, varredura, ou teste de vulnerabilidade do Site;
  • fazer upload do Site para projetar, desenvolver, distribuir ou executar vírus, cavalos de Troia, bombas-relógio, bugs, spyware, malware, ou qualquer outro código, arquivo, ou programa que possa danificar ou adulterar a operação de qualquer hardware, software, ou equipamento de informática;
  • utilizar o Site para inserir qualquer tipo de spam, mensagem não solicitada, fraude, scam, phishing, correntes, pirâmides, ou conteúdo similar, ou ainda envolver-se em fraudes de marketing ou publicidade;
  • acessar o login e senha de outre(s) Usuárie(s) por meio de scrapping ou crawling; ou
  • acessar ou usar o Site para fins de avaliação comparativa (benchmarking) ou análise semelhante para concorrência ou elaboração de produto ou serviço concorrente.

5) LOJA VIRTUAL

Nós ofertamos Nossos Produtos através do Nosso Site. Caso Você deseje adquirir um ou mais dos Nossos Produtos, deverá se cadastrar e, após, realizar o pagamento nas formas possibilitadas.

Escolhido o(s) Produto(s), feito o cadastro, calculado os valores de frete com base no endereço por Você informado e realizado o pagamento, o pedido será concluído e processo pelo Nosso sistema.

Os passos para a compra de qualquer um dos Nossos Produtos serão a seguir especificados.

6) CADASTRO, LOGIN E SENHA

Para a compra de qualquer um dos Nossos Produtos, Você deverá criar um cadastro próprio no Site, composto por login e senha. Para isso, deverá fornecer os seguintes dados: nome completo; CPF; e-mail; telefone celular; e endereço. Fornecidas as informações, Você criará, então, seu login e senha, que serão utilizados para acesso a outras da compra que deseja fazer.

Você será responsável pelos dados pessoas que fornece e a veracidade desses dados, mesmo que eles forem preenchidos de forma automática. Você deverá, também, manter seus dados sempre atualizados. Nós poderemos, a qualquer momento e tempo, questionar, excluir, destruir e/ou pedir informações complementares acerca de dados que considerarmos inverídicos e/ou ofensivos.

Seu login e senha serão confidenciais e de sua exclusividade.

No caso de Você descumprir com qualquer uma das cláusulas deste Termos e Condições de Uso, ou disposição legal, sem prejuízo de outras medidas, Nós, a qualquer tempo e a Nosso exclusivo critério, sem necessidade de qualquer aviso e/ou notificação prévia ou posterior, sob qualquer meio e forma, sem prejuízo de iniciar as medidas legais cabíveis, poderemos suspender ou limitar o Seu acesso ao Site, bem como encerrar ou excluir a Sua conta e cadastro e/ou tomar outras medidas e providências que entendermos necessárias para o cumprimento deste Termos e Condições de Uso.

7) VALOR E PAGAMENTO

O valor de cada um dos Nossos Produtos e as condições específicas de pagamento estão devidamente informadas no Site.

O pagamento de qualquer um dos Nossos Produtos que Você desejar adquirir poderá ser realizado por boleto bancário, transferência bancária ou cartão de crédito. Nós aceitamos as seguintes bandeiras de cartão de crédito: Visa, Mastercard, American Express, Elo, Diners Club, Hipercard. O pagamento poderá ser feito a vista ou de forma parcelada: (i) em até duas parcelas nas compras acima de R$ 100,00 (cem reais); ou (ii) em até três parcelas nas compras acima de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Nós declaramos que não possuímos qualquer responsabilidade caso a operação por meio de cartão de crédito não seja concluída e/ou aprovada pela operadora do cartão.

Você receberá um e-mail de confirmação do pagamento, com a respectiva Nota Fiscal eletrônica (NF-e), que servirá como comprovante de pagamento. No caso de pagamento por boleto bancário, o boleto restará disponibilizado no Site e será enviado ao e-mail fornecido.

Os preços e condições de pagamento constantes no Site são exclusivos para a compra por meio do próprio Site. Os preços e condições de pagamento podem sofrer alterações em compras realizadas de outra forma.

Eventuais ofertas e/ou promoções serão válidas somente durante sua vigência ou enquanto durarem os Nossos estoques.

Você, no ato da compra, concorda, declara e aceita que está ciente de que o parcelamento é disponibilizado única e exclusivamente para pagamento via cartão de crédito. Para pagamento do valor parcelado, Nós cobraremos os respectivos juros e correção monetária, de acordo com a parcela. As taxas serão informadas no Site.

No caso de inadimplemento, o valor será acrescido de multa moratória de 2% (dois por cento), sem prejuízo da cobrança de demais valores e encargos.

Todas as compras estão sujeitas a análise de crédito.

8) DIREITO DE ARREPENDIMENTO E CANCELAMENTO

Você poderá exercer seu direito de arrependimento nas compras realizadas pelo Site. O prazo do direito de arrependimento será de 7 (sete) dias, contados a partir do recebimento do(s) Produto(s) adquirido.

Para exercer o direito de arrependimento, Você deverá seguir os seguintes passos:

  • enviar um e-mail para contato@tropicaliacosmeticos.com.br com o nome completo e o número do pedido;
  • informar o motivo do direito de arrependimento;
  • após o envio, Nós teremos o prazo de 7 (sete) dias úteis para retornar o contato;
  • caso a solicitação seja aceita, Nós enviaremos o código de postagem de envio para que Você envie o(s) Produto(s).

No caso de Você decidir exercer seu direito de arrependimento, deverá enviar o(s) Produto(s) em sua(s) embalagem(ns) original(is) e com todo(s) o(s) acessório(s), sendo que o(s) Produto não deverá(ão) estar com indícios de mau uso, muito menos violação do(s) lacre(s) original(is) e deverá(ão) estar acompanhado da(s) respectiva(s) Nota(s) Fiscal(is). Não atendendo a determinação, Nós não aprovaremos o direito de arrependimento e o(s) Produto(s) será(ão) devolvido(s).

Essas etapas só valem para o caso de Você desistir da compra após o envio do(s) Produto(s). Se o direito de arrependimento for exercido antes do envio do(s) Produto(s), será necessário apenas enviar um e-mail para contato@tropicaliacosmeticos.com.br e esperar nosso contato.

Se aprovado o direito de arrependimento, Você poderá escolher qualquer uma das seguintes formas de restituição ou troca:

  • receber um cupom correspondente ao valor em dinheiro, podendo utilizá-lo no Site para compra de quaisquer outro(s) Produto(s), que será(ão) enviado(s) gratuitamente. A utilização deste cupom tem validade de 30 dias;
  • realizar a troca por outro(s) Produto(s). No caso de diferença entre valores, e Você deverá arcar com a diferença de preço;
  • ou, ainda, receber a restituição do valor, que ocorrerá da seguinte forma: no caso de cartão de crédito, será realizado o estorno do débito à administradora do cartão em até 90 (noventa) dias, e no caso de boleto bancário ou transferência bancária, será creditado o valor na conta corrente indicada em até 30 (trinta) dias.

Nós orientamos que quem desejar exercer seu direito de arrependimento, informe os motivos que levaram ao cancelamento/desistência. Isso porque buscamos sempre, a partir do seu feedback enviado, melhorar nosso atendimento, nossa comercialização, distribuição e evoluir com as críticas.

Além do endereço eletrônico de e-mail fornecido, Você também poderá entrar em contato com o nosso WhatsApp, que está presente no Site.

9) ENTREGA

A entrega do(s) Produto(s) adquirido será realizada no endereço por Você indicado, dentro do prazo calculado automaticamente pelo Site, que será computado até 3 (três) dias úteis após o recebimento do e-mail de confirmação do pedido.

As entregas serão realizadas preferencialmente de segunda à sexta-feira, em horário comercial e só serão efetivadas com a presença da pessoa para o recebimento.

A entrega será realizada pelos Correios, via PAC ou SEDEX. Com isso, poderá haver restrição na entrega, de acordo com o CEP informado. Nesses casos, Você deverá retirar o(s) Produto(s) adquirido(s) na agência indicada pelos Correios.

O recebimento poderá ser feito por qualquer responsável no endereço indicado, mediante a assinatura do comprovante de entrega e apresentação do documento de identificação. É de sua total responsabilidade determinar e impedir que pessoa não autorizada para receber encomendas não o faça. A entrega será efetivada com a pessoa que se dispor a receber e estiver no endereço indicado na Nota Fiscal.

Serão realizadas, no máximo, 3 (três) tentativas de entrega no endereço indicado. Caso todas as 3 (três) tentativas sejam frustradas, o(s) Produto(s) adquirido(s) retornará(ão) ao Nosso estoque e Você será contatado por e-mail. Se acaso deseje receber o(s) Produto(s) adquirido(s) novamente, Você deverá arcar com novo frete.

Se o(s) Produto(s) adquirido(s) não for(em) entregue(s) dentro do prazo informado no Site, orientamos que Você entre em contato conosco, para verificarmos a situação.

10) TROCAS E DEVOLUÇÕES

Além do direito arrependimento, há, ainda, a possibilidade troca e devolução do(s) Produto(s) adquirido(s) quando: (i) o(s) Produto(s) adquirido(s) estiver em desacordo com o pedido; (ii) houver avaria na entrega; ou (iii) o(s) Produto(s) adquirido(s) estiver com defeito de fábrica.

Em qualquer uma dessas situações, Você deverá recusar o recebimento no ato da entrega, realizar anotação do motivo no verso da Nota Fiscal e, se possível, entrar em contato conosco, por qualquer um dos Nossos canais de atendimento.

Caso seja notada a diferença depois do recebimento do(s) Produto(s), Você não deverá romper o lacre original e deve entrar em contato conosco, por qualquer um dos Nossos canais de atendimento.

Após o contato, serão atendidas as seguintes etapas:

  • enviar um e-mail para contato@tropicaliacosmeticos.com.br com o nome completo e o número do pedido;
  • informar o motivo do direito de arrependimento;
  • enviar anexo ao e-mail fotos e/ou vídeos comprovando qualquer um dos motivos para troca e devolução do(s) Produto(s);
  • após o envio, Nós teremos o prazo de 7 (sete) dias úteis para retornar o contato;
  • caso a solicitação seja aceita, Nós enviaremos o código de postagem de envio para que Você envie o(s) Produto(s).

Você deverá enviar o(s) Produto(s) em sua(s) embalagem(ns) original(is) e com todo(s) o(s) acessório(s), sendo que o(s) Produto não deverá(ão) estar com indícios de mau uso, muito menos violação do(s) lacre(s) original(is) e deverá(ão) estar acompanhado da(s) respectiva(s) Nota(s) Fiscal(is). Não atendendo a determinação, Nós não aprovaremos o direito de arrependimento e o(s) Produto(s) será(ão) devolvido(s).

Especificamente com relação ao defeito de fábrica do(s) Produto(s) adquirido(s), Nós realizaremos procedimento interno para verificar se há defeito funcional no(s) Produto(s) devolvido(s). Caso não restar verificado qualquer defeito, Nós lhe devolveremos o(s) Produto(s) com as informações e explicações necessárias.

Se aprovada a troca e devolução do(s) Produto(s), Você poderá escolher entre as seguintes forma de restituição ou troca:

  • receber um cupom correspondente ao valor em dinheiro, podendo utilizá-lo no Site para compra de quaisquer outro(s) Produto(s), que será(ão) enviado(s) gratuitamente. A utilização deste cupom tem validade de 30 dias;
  • realizar a troca por outro(s) Produto(s). No caso de diferença entre valores, e Você deverá arcar com a diferença de preço;
  • ou, ainda, receber a restituição do valor, que ocorrerá da seguinte forma: no caso de cartão de crédito, será realizado o estorno do débito à administradora do cartão em até 90 (noventa) dias, e no caso de boleto bancário ou transferência bancária, será creditado o valor na conta corrente indicada em até 30 (trinta) dias.

Além do endereço eletrônico de e-mail fornecido, Você também poderá entrar em contato com o nosso WhatsApp, que está presente no Site.

11) AVAIS E GARANTIAS

Nós não garantimos a disponibilidade permanente do(s) Produto(s), muito menos a manutenção de todas as funcionalidades do Site. Nos reservamos o direito de cancelar quaisquer Produtos e/ou funcionalidades do Site, em qualquer momento e tempo.

Devido a questões técnicas que podem levar a alteração do Site, esse poderá se tornar inoperante temporariamente. Quando for razoavelmente possível, Nós informaremos previamente de problemas técnicos no Site.

Nós não nos responsabilizamos por quaisquer danos, falhas técnicas ou problemas decorrentes de forma direito ou indireta do uso do Site, ou por danos diretos que tenham decorridos de caso fortuito, força maior, ato cometido por terceire(s), uso inadequado do Site, ou, ainda, por eventuais paralisações transitórias.

12) TROPICOINS

O tropicoins é a moeda de troca da Tropicália Cosméticos. Cada um dos Nossos Produtos, além da precificação monetária, possui também um “valor” em tropicoins. E o que determina o valor dos tropicoins são as embalagens vazias exclusivamente de vidro que Você retorna para Nós. Sempre que Você retornar uma embalagem vazia recebe um cartão fidelidade carimbado com a quantidade de tropicoins equivalente à embalagem retornada. Com o acúmulo de tropicoins, Você poderá adquirir qualquer um dos Nossos Produtos que possua o preço equivalente aos tropicoins que Você acumulou.

Para realizar o retorno da embalagem vazia, Você deve seguir os seguintes passos:

Se de Maringá e região:

  • antes de realizar a troca, Você deve higienizar a embalagem de vidro, limpando-a por dentro e retirando o rótulo;
  • após higienizadas, Você deverá levar a(s) emabalagem(ns) até a Nossa sede, constante na qualificação e no Site;
  • na primeira troca, entregaremos um cartão dos tropicoins;
  • na segunda e demais trocas, apenas carimbaremos no cartão e Você acumulará os tropicoins.

Se de qualquer outra região do Brasil:

  • antes de realizar a troca, Você deve higienizar a embalagem de vidro, limpando-a por dentro e retirando o rótulo;
  • após higienizadas, Você deve enviar as embalagens para o Nosso endereço constante na qualificação e no Site. O custo do frete ficará por sua única e exclusiva conta;
  • Você deverá enviar, também, o cartão de fidelidade juntamente com as embalagens, para que possamos carimba-lo e, assim, Você acumulará tropicoins;
  • devolveremos o cartão a Você posteriormente.

Você deve estar ciente que não serão aceitas fotos, vídeos ou documento dos cartões de fidelidade. Também, as embalagens não poderão estar danificadas ou possuir quaisquer avarias. 

13) RESPONSABILIDADES

O presente Termos e Condições de Uso, em nenhum momento, exclui e/ou limita a Nossa responsabilidade para as medidas em que não podem ser legalmente excluídas ou limitadas por lei.

Com efeito, o uso do Site está por Sua conta e risco, bem como todos os demais produtos e/ou funcionalidades por Nós ofertados são e serão fornecidos “da forma em que se encontrarem” e “como estarão disponíveis”. Nós renunciamos expressamente todas as garantias e condições de qualquer tipo, explícitas ou implícitas, mas sem limitação as garantias e condições de comercialização e adequação para um determinado fim ou título.

Você está ciente que, em nenhum momento, Nós garantimos, informamos e/ou afirmamos que:

  • o uso do Site antenderá(ão) a(s) necessidade(s) específica(s) do(a) Usuário(a);
  • o uso do Site será(ão) ininterrupto(s), oportuno(s), seguro(s) e livre(s) de vírus, malwares, trojans, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit e/ou outro código nocivo;
  • a(s) informação(ões) obtida(s) por meio do uso do Site será(ão) precisa(s) e de total e inteira confiança; ou
  • eventual(is) falha(s) e/ou defeito(s) no funcionamento ou funcionalidade de qualquer software ou do próprio Site será(ão) corrigido(s).

Você, também, está ciente que é única e exclusivamente responsável:

  • por qualquer(quaisquer) ato(s) ou omissão(ões) causado(s) a partir do acesso ao Site;
  • pelo uso indevido do Site;
  • por falha(s) ou defeito(s), impossibilidade(s) técnica(s), indisponibilidade do sistema/software, mal uso ou problema(s) técnico(s) no(s) terminal(is);
  • instalação de equipamento(s), de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de qualquer(quaisquer) outro(s) dispositivo(s) que venha(m) a ser criado(s), em decorrência da navegação da internet.

Você possui conhecimento que o Site foi confeccionado e é mantido pela WordPress, a qual é a única responsável pelo bom funcionamento do Site, bem como por eventual(is) erro(s), defeito(s), falha(s), problema(s) técnico(s), indisponibilidade(s) e/ou outro(s) problema(s), devendo respeitar e atender todos os termos e condições de uso impostos pela própria WordPress.

No caso de descumprimento de qualquer disposição deste Termos e Condições de Uso, ou disposição legal, sem prejuízos de outras medidas, Nós, por si só ou por terceire(s), a qualquer tempo e a nosso exclusivo critério, sem necessidade de qualquer aviso e/ou notificação prévia ou posterior, sob qualquer meio ou forma, sem prejuízo de iniciar as medidas legais/judicias cabíveis, poderemos suspender ou limitar o acesso ao Site, bem como encerrar ou excluir a conta e cadastro de qualquer Usuárie e/ou tomar as demais providências e medidas que entendermos necessárias para o cumprimento deste Termos e Condições de Uso e para a boa mantença deste Site.

Se acaso Você constatar qualquer(quaisquer) erro(s), defeito(s), falha(s), problema(s) técnico(s), indisponibilidade(s) e/ou outro problema, desde já recomendamos que nos comunique através de Nosso canal de atendimento.

14) DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Ao utilizar o nosso Site, Você concorda, declara e aceita que Nós somos os únicos, exclusivo e legítimos titulares, proprietários e detentores dos direitos autorais e direitos sobre marcas, patentes, propriedade intelectual, tecnologia e inovação de todo o Site.

Os softwares, códigos-fontes, sistemas Web e Site se constituem obras de criação intelectual da Tropicália Cosméticos, protegidos pelas Leis n.º 9.609/98 e 9.610/98.

De mesma forma, Nós somos a única, exclusiva e legítima proprietária, titular e detentora dos nomes de domínio, marca identificadora, endereços eletrônicos e/ou sinais identificadores presentes no Site.

Desse modo, Você não poderá, sob qualquer motivo, publicar, modificar, distribuir, ceder, transmitir, permitir, autorizar ou reproduzir, sob qualquer forma, os Produtos e qualquer conteúdo constante no Site, em razão dos direitos autorais, marcas registradas, direitos de publicidade ou outros direitos de propriedade, sem o Nosso prévio e expresso consentimento por escrito.

No caso de descumprimento de qualquer disposição deste Termos e Condições de Uso, ou disposição legal, sem prejuízos de outras medidas, Nós, por si só ou por terceire(s), a qualquer tempo e a nosso exclusivo critério, sem necessidade de qualquer aviso e/ou notificação prévia ou posterior, sob qualquer meio ou forma, sem prejuízo de iniciar as medidas legais/judicias cabíveis, poderemos suspender ou limitar o acesso ao Site, bem como encerrar ou excluir a conta e cadastro de qualquer Usuárie e/ou tomar as demais providências e medidas que entendermos necessárias para o cumprimento deste Termos e Condições de Uso e para a boa mantença deste Site.

15) ATUALIZAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

O presente Termos e Condições de Uso poderá, a qualquer momento e tempo, ser alterado. A(s) alteração(ões) será(ão) informada(s) no Site, durante o período de 15 (quinze) dias.

16) VIOLAÇÃO AOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Em caso de descumprimento de qualquer das obrigações insertas neste Termos e Condições de Uso, Você estará sujeito as seguintes sanções: i) suspensão temporária de acesso e uso do Site; (ii) cancelamento definitivo de cadastro; (iii) impedimento do acesso e uso do Site indefinidamente; (iv) multa equivalente a 10% (dez por cento) da compra realizada; e (v) demais sanções previstas na legislação, inclusive com eventuais responsabilidades civis por perdas e danos e responsabilidades criminais, caso haja indício de atividade ilícita.

17) LEIS APLICÁVEIS E FORO DE ELEIÇÃO

As controvérsias que venham a surgir deste Termos e Condições de Uso, serão resolvidas de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, em especial a Constituição Federal de 1988 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm); o Código de Defesa do Consumidor (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm); o Código Civil (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm); Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del4657compilado.htm); Marco Civil da Internet (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm); Lei Geral de Proteção de Dados (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm); e Lei de E-Commerce (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d7962.htm). Se qualquer das cláusulas deste Termos e Condições de Uso for considerada ilegal, inválida por qualquer motivo, isto não afetará a vigência das demais cláusulas, que permanecerão em pleno vigor.

Fica eleito o foro competente para solucionar eventuais controvérsias decorrentes do presente contrato o da Comarca de Maringá, Estado do Paraná.

18) DISPOSIÇÕES FINAIS

Este negócio não importa em qualquer associação ou compromisso societário entre as partes que continuam isoladamente responsáveis por suas respectivas responsabilidades civis, criminais, trabalhistas, tributárias, previdenciárias, ambientais, entre outras.

O não exercício pelas partes, de qualquer direito que lhe assegure este contrato ou lei, assim como sua tolerância quanto a eventuais infrações cometidas pela outra parte, não implicará reconhecimento de renúncia a qualquer direito, nem novação ou modificação deste contrato.

Os avisos, notificações, citações e/ou interpelações serão considerados válidos quanto remetidos ao e-mail e/ou WhatsApp informado, ao endereço eletrônico ou número de telefone fornecido. Havendo alteração no endereço eletrônico ou no número de telefone, deverá ser atualizado os dados em suas configurações e perfil, sob pena de se considerarem válidas as comunicações encaminhadas aos endereços originais.

Ao realizar o seu cadastro e adquirir um ou mais Produtos ofertados pela Tropicália Cosméticos, Você estará automaticamente concordando que leu e compreendeu todo o conteúdo deste Termos e Condições de Uso e está ciente de seu inteiro teor, aceitando as suas condições.

TROPICÁLIA COSMÉTICOS

Última alteração em 27.10.20.

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